Refugiados Internacionais

Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.

Em 195o, após a Segunda Guerra Mundial0 foi criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) com o escopo de dar suporte aos milhões de europeus que fugiram ou perderam suas casas em decorrência da guerra.

Uma avaliação realizada em 2016 apurou que o grupo de pessoas que se deslocou de seus países fugindo de perseguições políticas e guerras chegou a 65,6 milhões registrando uma alta de 10,3% em comparação com os anos de 2014, depois de uma estabilidade entre o período de 1996 e 2011.

O maior volume de refugiados deslocados na época recente são sírios, em decorrência da Guerra Civil no país. A população de refugiados sírios assim se realocaram na região:

• Líbano: o total de sírios refugiados no Líbano superou 1 milhão de pessoas, o que equivale a 25% da população do país.
• Jordânia: a Jordânia absorveu sírios refugiados em um percentual equivalente a 20% da população jordaniana.
• Turquia: o principal destino dos refugiados, recebeu mais de 2,8 milhões de sírios que cruzaram a fronteira entre os dois países. Por causa da grande demanda, disponibiliza mais de 20 campos de refugiados, porém insuficientes para absorver esta grande massa de refugiados sírios.
• Europa: a situação da Turquia preocupa a União Europeia (UE), pois a maioria dos refugiados que chega ao país tem como destino final nações europeias como Alemanha e Áustria. Por isso, os líderes da UE fecharam um acordo, em novembro de 2016, com a Turquia para o país melhorar as condições dos abrigos e ampliar a permissão de trabalho aos sírios.

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados.

Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960.

Foi ainda um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do ACNUR, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência.

A Agência da ONU para Refugiados no Brasil tem seu escritório central em Brasília e unidades descentralizadas em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

A ACNUR atua em cooperação com o CONARE – Comitê Nacional para os Refugiados – que é um órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Suas competências e composição estão definidos no art. 12 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997.

Nos ultimos anos, o problema dos refugiados da Venezuela tem contado com o apoio do CONARE para sua gestão, realocação, fornecimento de suporte médico e alimentos.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) parabenizou o Governo do Brasil pelo reconhecimento de 7.787 venezuelanos como pessoas refugiadas. Tal medida destaca o relevante papel do Brasil na proteção de refugiados na região.

Caso deseje fazer o ato humanitário de auxiliar refugiados, você pode fazer donativos ao ACNUR para possibilitar o fornecimento às necessidades básicas de alimentação, saúde, moradia, educação e água potável de milhões de famílias refugiadas através do site https://doar.acnur.org/acnur/donate.html