Como imigrar para Israel

O Ato de Imigração para Israel é conhecido como Aliá (ou Alyah), que significa "ascensão", palavra com forte conotação espiritual, fazendo referência do retorno do exílio à Terra Santa.

No ano de 1950 foi promulgada a Lei do Retorno, abrindo caminho aos descendente da fé judaica regressarem ao moderno Estado de Israel.

A Agência Judaica

A Agência Judaica (em hebraico: הסוכנות היהודית לארץ ישראל, transl. HaSochnut HaYehudit), oficialmente Agência Judaica para a Terra de Israel (em hebraico: הסוכנות היהודית, HaSochnut HaYehudit L'Eretz Yisra'el), também conhecida apenas como Sochnut, é a organização que serve como autoridade imigratória.

Desde antes da fundação do Estado de Israel em 1948, a Agência Judaica já atuava como interlocutora com os ingleses, se tornando posteriormente a responsável pela recepção dos imigrantes e pela absorção dos judeus vindos da Diáspora judaica.

Enquanto organização internacional (inclusive possuindo escritório de representação no Brasil), a Agência Judaica é responsável pela promoção do processo migratório na prática, acompanhando o "Olim" (imigrante) desde a análise da sua elegibilidade, sua introdução no País, no aprendizado da língua hebraica, disponibilizando os programas de subsídio imigratório até a sua efetiva adaptação em Israel.

De fato, a Agência Judaica atua em nome do Governo de Israel para processar aplicações e facilitar a imigração de pessoas elegíveis de acordo com a Lei do Retorno, administrando o processo de triagem daqueles reconhecidos como "Judeus", incluindo, seus filhos, netos e cônjuges.

Condições de elegibilidade para pleitear a Aliá

Para demonstrar a sua elegibilidade, o Governo de Israel exige que os seguintes documentos acompanhem o pedido de imigração:

1· Documentos comprovando uma conexão Judaica, tais como uma carta de um Rabino ou Beth Din, documentos de conversão, registros matrimoniais e/ou de sepultamento.

2· Documentos demostrando o seu estado civil atual (além de sua certidão de nascimento, casamento, divórcio ou certidão de morte de um cônjuge), sendo que para os documentos emitidos após 1988 é exigido o seu apostilamento de Haia ou certificação equivalente.

3· Lista de visitas a Israel e sua duração;

4· Atestado médico;

5. Outros (consultar especialista*)

A Lei do Retorno

Após a fundação do Estado de Israel, os Judeus adquiriram o direito de requisitarem a cidadania Israelense, fortemente estimulados durante a 2a Guerra Mundial e pelos horrores sofridos no Holocausto.

Por óbvio, não basta possuir ascendência mosaica para fruir deste direito, vez que, a exemplo, criminosos perigosos, pessoas que representam risco à saúde pública, a segurança do Estado de Israel e impostores podem ter o benefício negado. (vários criminosos de guerra alemães utilizaram documentos falsos/roubados para pedir cidadania!)

Mas, essencialmente, todo o Judeu de qualquer parte do Mundo pode requerer a cidadania israelense por direito.

"Legalmente,"Judeu", significa uma pessoa nascida de mãe Judia ou que tenha se convertido ao Judaísmo e que não seja membro de outra religião."

Importante: Em 1970 houve uma mudança sensível na legislação, quando passou a ser concedida cidadania automática não só para os Judeus, mas também para seus filhos não-Judeus, netos e cônjuges, e os cônjuges não-Judeus de seus filhos e netos.

Esta adição não só garantiu que famílias não seriam separadas, mas também proporcionou um refúgio seguro em Israel para não-Judeus vítimas de perseguição por causa de suas raízes Judaicas, ainda que distantes.

Sal Klitá

Como qualquer processo de mudança de país, a Aliá gera um grande impacto na vida de uma família, vez que seus membros passarão a viver em um país com costumes, língua, comida, clima e demandas diferentes daquelas em que estavam acostumados.

O Estado de Israel é um país difícil, impõe a todos os jovens a partir dos 18 anos a compulsoriamente servirem ao Exército (03 anos para homens e 02 para mulheres), sendo uma árdua realidade tanto física como emocional.

Temos de recordar que Israel é um país desértico e está sob constante risco de agressão, sujeito a ataques terroristas (Hamas, Hezbollah) e de ameaças de violência de países como o Irã e a Síria, que não reconhecem o seu direito de existir e tem como meta a sua completa aniquilação.

De qualquer modo, para viabilizar a adaptação das famílias imigrantes, o Governo disponibiliza nos primeiros 06 meses através do "Sal Klitá" uma verba de subsistência denominada "Mercaz-Klitá", além de valores mais baixos de aluguel, isenção de uma verba mensal para planos de saúde, dentre outros benefícios.

Aliá de Resgate

A Aliá não se resume apenas a um programa de retorno de espirito puramente sionista.

Existe uma razão humanitária muito importante compreendida no escopo da Aliá, que já resgatou historicamente mais de três milhões de Judeus que viviam em zonas de guerra e em outros locais onde vidas de Judeus estavam em perigo.

Durante o período do Mandato Britânico, antes do estabelecimento do Estado de Israel, a Agência Judaica trouxe centenas de milhares de judeus para a Terra Santa através da imigração clandestina, por via marítima.

Dezenas de milhares de crianças foram levadas para Israel através da organização Aliyat HaNo'ar ("Youth Aliyah", 1933) e na Operação Filhos de Teerã (1943).

Fundada em 1939, A HaMossad LeAliyah Bet ("A Instituição B da Aliá") foi uma missão de resgate para os judeus presos na efervescência da Europa.

Desde a fundação do Estado de Israel, a Agência Judaica tem servido como a principal organização facilitadora da Aliá para Judeus vivendo nos países com os quais o Estado de Israel não mantém relações diplomáticas, incluindo vários países do Oriente Médio, Norte da África, Europa Oriental e em outros lugares.

Durante os primeiros anos de existência de Israel, o país absorveu centenas de milhares de novos imigrantes. Em 1949, a Agência Judaica trouxe 3800 judeus iemenitas para Israel como parte da Operação Tapete Mágico.

Em 1951, 110 mil judeus do Iraque vieram a Israel como parte da Operação Esdras e Neemias. Em 1991, a Operação Salomão viu 14.300 judeus etíopes serem levado para Israel em apenas 36 horas.

Desde o colapso da União Soviética, a Agência Judaica supervisionou a Aliá de mais de um milhão de judeus da Rússia.

Ser judeu sempre será uma moeda de dois lados. Num deles se vê um povo de forte tradição religiosas, espiritual e comunitária, atualmente respaldado em sua Pátria-mãe. Mas existe o lado do antissemitismo, da perseguição religiosa, do ódio e do preconceito racial.

Saiba mais sobre a Lei do Retorno, acessando: https://internationallawyerbrazil.com/a-lei-do-retorno/

Obrigado,

Maurício Ejchel

ENGLISH VERSION:

The Immigration Act to Israel is known as Aliyah (or Alyah), which means "ascent," a word with strong spiritual connotations, referring to the return from exile to the Holy Land.

In 1950, the Law of Return was enacted, opening the way for descendants of the Jewish faith to return to the modern State of Israel.

The Jewish Agency

The Jewish Agency (Hebrew: הסוכנות היהודית לארץ ישראל, HaSochnut HaYehudit), officially known as the Jewish Agency for the Land of Israel (Hebrew: הסוכנות היהודית, HaSochnut HaYehudit L'Eretz Yisra'el), also known simply as Sochnut, is the organization that serves as the immigration authority.

Since before the founding of the State of Israel in 1948, the Jewish Agency has acted as an intermediary with the British, later becoming responsible for receiving immigrants and absorbing Jews from the Jewish Diaspora.

As an international organization (including having a representative office in Brazil), the Jewish Agency is responsible for promoting the immigration process in practice, accompanying the "Olim" (immigrant) from the analysis of their eligibility, their introduction to the country, the learning of the Hebrew language, providing immigrant subsidy programs, and ensuring their effective adaptation in Israel.

In fact, the Jewish Agency acts on behalf of the Government of Israel to process applications and facilitate the immigration of eligible individuals according to the Law of Return, managing the screening process for those recognized as "Jews," including their children, grandchildren, and spouses.

Eligibility requirements for Aliyah application To demonstrate eligibility, the Government of Israel requires the following documents to accompany the immigration application:

1. Documents proving a Jewish connection, such as a letter from a rabbi or Beth Din, conversion documents, marriage or burial records.
2. Documents demonstrating current marital status (in addition to birth, marriage, divorce certificates, or a spouse's death certificate). For documents issued after 1988, apostille certification from The Hague or equivalent certification is required.
3. List of visits to Israel and their duration.
4. Medical certificate.
5. Others (consult a specialist*).

The Law of Return

After the establishment of the State of Israel, Jews acquired the right to request Israeli citizenship, strongly encouraged during World War II and due to the horrors suffered in the Holocaust.

Obviously, mere Jewish ancestry is not enough to enjoy this right, as dangerous criminals, individuals who pose a risk to public health, the security of the State of Israel, and impostors may have their benefit denied. (Several German war criminals used false/stolen documents to apply for citizenship!)

However, essentially, every Jew from anywhere in the world can request Israeli citizenship by right.

"Legally, 'Jew' means a person born of a Jewish mother or who has converted to Judaism and is not a member of another religion."

Important: In 1970, there was a significant change in the legislation, granting automatic citizenship not only to Jews but also to their non-Jewish children, grandchildren, and spouses, as well as to the non-Jewish spouses of their children and grandchildren. This addition not only ensured that families would not be separated but also provided a safe haven in Israel for non-Jews persecuted because of their distant Jewish roots.

Sal Klitá

Like any process of relocating to a different country, Aliyah has a significant impact on a family's life, as its members will start living in a country with different customs, language, food, climate, and demands than what they were used to.

The State of Israel is a challenging country that mandates compulsory military service for all young people from the age of 18 (three years for men and two years for women), posing both physical and emotional challenges.

We must remember that Israel is a desert country constantly at risk of aggression, subject to terrorist attacks (Hamas, Hezbollah), and threatened with violence by countries like Iran and Syria, which do not recognize its right to exist and seek its complete annihilation.

Nevertheless, to facilitate the adaptation of immigrant families, the government provides a subsistence allowance called "Mercaz-Klitá" during the first six months through the "Sal Klitá" program, as well as lower rental rates, exemption from a monthly health insurance fee, and other benefits.

Rescue Aliyah

Aliyah is not merely a program of purely Zionist spiritual return.

There is a very important humanitarian reason within the scope of Aliyah, which historically has rescued over three million Jews living in war zones and other places where Jewish lives were in danger.

During the period of the British Mandate, before the establishment of the State of Israel, the Jewish Agency brought hundreds of thousands of Jews to the Holy Land through clandestine immigration by sea.

Tens of thousands of children were brought to Israel through the Youth Aliyah organization (1933) and the Tehran Children Operation (1943).

Founded in 1939, HaMossad LeAliyah Bet ("Institution B of Aliyah") was a rescue mission for Jews trapped in the turmoil of Europe.

Since the founding of the State of Israel, the Jewish Agency has served as the primary facilitator of Aliyah for Jews living in countries with which Israel does not maintain diplomatic relations, including various countries in the Middle East, North Africa, Eastern Europe, and other places.

During the early years of Israel's existence, the country absorbed hundreds of thousands of new immigrants. In 1949, the Jewish Agency brought 3,800 Yemenite Jews to Israel as part of Operation Magic Carpet.

In 1951, 110,000 Jews from Iraq came to Israel as part of Operation Ezra and Nehemiah. In 1991, Operation Solomon saw 14,300 Ethiopian Jews brought to Israel in just 36 hours.

Since the collapse of the Soviet Union, the Jewish Agency has overseen the Aliyah of over one million Jews from Russia.

Being Jewish will always be a double-edged sword. On one side, you see a people with strong religious, spiritual, and communal traditions, currently supported in their homeland. But there is also the side of anti-Semitism, religious persecution, hatred, and racial prejudice.

Learn more about the Law of Return by accessing: Link to website

Thank you, Maurício Ejchel